SESSÃO DA CAMARA DE VEREADORES TEVE BATE-BOCA, MOÇÕES E ENTREGA DE PLACA DE HOMENAGEM AO VEREADOR.

A reunião ordinária da Câmara Municipal de Arapoti na data de ontem 03/11/2014 aprovou os requerimentos de nº 113, 114 e 115/2014 – Sendo o ultimo da “COSP” Comissão de Obras e Serviços Públicos a qual requer informações de quais ações foram tomadas em relação ao laudo técnico referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 1543/2013, em relação ao encanamento e quais ações serão tomadas no futuro, para sanar as impropriedades constantes do laudo. No mesmo requerimento solicita informação de quem tem a obrigação do tratamento da água no caso da não aprovação do projeto. 

Durante a discussão da casa para aprovação do requerimento o vereador Tóddynho disse ser favorável a toda e qualquer pedido de informação até mesmo pelo fato estar regulamentado no regime interno da câmara, porem acrescentou a sua fala que as informações que estavam sendo solicitadas pela comissão estão no projeto e citou as folhas onde poderão ser encontradas, disse também que a matéria referente a esse projeto foi amplamente discutida em reunião interna que contou com as Secretarias pertinentes e Representante da VISA, acrescentou que tem no projeto por escrito anexo ao laudo as informações relacionadas a Vigilância sanitária, pontuou também que a própria COSP pediu juntada da portaria 2.914/2011 do ministério da saúde que trata da implantação, tratamento e fornecimento de água para consumo humano nas três esferas de governo. Comentou também que na Audiência Publica da Vila Rural Bom Jesus foi exposto e discutido com a população no entanto não se opõem ao pedido de informação.

O Vereador Lelo disse que o pedido de informação que estava sendo solicitado era por conta de que a ata da Audiência Pública não ter sido entregue a comissão em tempo para analise. Porem fica o questionamento em relação a isso, pois ate onde sei, a ata é feita pela comissão.

E é redigida com as informações que a comissão tem como fundamentos.

Porem da pra ser entendido o pronunciamento do vereador em relação a isso, pois alguns Vereadores estavam viajando para aprimorar seus conhecimentos em FOZ DO IGUAÇU, o que certamente deve ter prejudicado a elaboração da ATA, bem como o tramite do projeto por falta informação suficiente para a comissão  entender esta questão que se arrasta há muito tempo.

Gostaria de parabenizar o Presidente Luis Carlos Moreira que ontem fez valer seu papel… Com esta discussão estava começando um bate-boca (Não era discussão, era bate-boca mesmo) entre os dois vereadores e o presidente acabou com a festa e colocou em votação,  assim acalmou os ânimos dos mais exaltados.

Também ouve algumas Moções Nº 35/2014 - Á família da Senhora ANICE ALVES BETIM, por motivo do seu falecimento.

E a de Nº 36/2014 - Á família do Senhor RAUDINEI DE JESUS DINIZ, por motivo do seu falecimento.

Os projetos analisados na referida sessão, foram o de lei complementar nº 56 de autoria de Executivo que dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Complementar 13/2009 e cria nível na tabela do Anexo V da Lei Complementar nº 07/2007 que trata do nível de enquadramentos dos ACS e altera seu nível salarial conforme determinação de Lei Federal.

Durante a discussão do regime do projeto o Vereador Tóddynho disse que muito embora tenha conhecimento da relevância do projeto, da sua necessidade e urgência o mesmo não poderia ser votado em regime de urgência por se tratar de Lei complementar ou seja; tem de ser duas discussão e votação o que faz com que deixe de ser urgente. 

O Presidente da casa também acrescentou que o regime não fará nenhuma diferença, pois o Salario do ACS e Agente de endemia deste mês já foi pago e que certamente o outro já vira com o aumento a categoria passará a receber R$.1.014,00 (Hum Mil e Quatorze Reais) conforme determina a lei federal.

Já o Vereador Lelo votou pela tramitação do regime de urgência especial, e acrescentou que parecer e apenas parecer e nem sempre deve ser levado em consideração.

A votação foi de sete votos favoráveis ao cumprimento do regimento interno através da apreciação da matéria em regime ordinário e um voto contrario.

Já o projeto de Lei Complementar nº 55 de autoria de Executivo que altera o requisito de contratação do Cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, na Lei Complementar n° 07/2007foi aprovado por unanimidade dos votos.

Após o encerramento da Sessão me foi cedido a palavra para que exercendo o cargo de Diretor do BLOG VOZ DO POVO ARAPOTI, entregasse uma placa homenageado o Vereador Claudinei José Moreira (Tóddynho) que foi o vencedor da enquete organizada pelo BLOG sobre “qual o vereador mais atuante e qual mereceria seu voto novamente”.

Tóddynho teve 720 votos totalizando 39% de um total de 1802 votos.

http://vozdopovoarapoti.blogspot.com.br/ 

Tóddynho agradeceu ao blog e aos participantes da enquete e dedicou a honraria a seus companheiros de câmara municipal dizendo que não existe vitoria e avanços que possa ser ganho sozinho, que essa conquista é a soma do trabalho de todos os parlamentares e agradeceu aos mesmos.