A polêmica Lei da Palmada, aprovada
nesta quarta-feira no Senado Federal, deve ter como foco principal a
conscientização e não a punição dos pais. Segundo especialistas, a proibição de
uso da violência com crianças e adolescentes deve ser absorvida pela população
de forma consciente, ao perceber que não precisa usar a violência para educar
os filhos. Segundo a doutora em psicologia do desenvolvimento humano, Ângela
Branco, é preciso que as famílias se conscientizem de que existem várias formas
de educar uma criança sem o uso de violência física ou psicológica.
"Eu acho que pode vir a
conscientizar as famílias de que não é através da violência, e aí eu digo,
violência física ou psicológica, que se educa bem uma criança. Existem outras
formas de educação que são efetivamente muito mais adequadas, no sentido de formar
os nossos cidadãos felizes e em condições de atuar de forma coerentes com os
valores da nossa sociedade."
O texto aprovado no Senado altera o
Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados
sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. A Lei da
Palmada gerou grande polêmica no país pelo fato de o governo estabelecer em lei
a maneira como os pais devem educar os filhos. Segundo Aline Amaral, que mora
em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, mãe de uma menina de dois anos, o
governo não deveria interferir nesse assunto, mas foi necessário essa atitude
para diminuir a violência contra criança.
"Eu concordo com a relevância do
assunto da lei. Acho que nenhuma forma de violência serve para educar uma
criança e eu lamento que isso tenha que ter se transformado em uma lei para as
pessoas pararem de ter esse tipo de atitude em relação aos filhos. Eu acho que
o estado não deveria ter esse controle todo sobre a vida das pessoas, mas
infelizmente na nossa realidade, eu acho que foi uma medida que talvez vá
diminuir bastante a violência contra crianças."
O projeto da Lei da Palmada foi
aprovado no Senado, sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos
Deputados. Agora o texto segue para aprovação da presidenta da República, Dilma
Rousseff.
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