A POLEMICA CONTINUA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOTI.

Ontem dia 23 de Fevereiro de 2015, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Arapoti, mais uma vez foi, abordado o polemico projeto de lei PLC/58 que altera os requisitos para contratação da função de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ”DIRETOR DE FINANÇAS”.

Esse projeto deu entrada na Câmara Municipal no dia 20 de Dezembro de 2014, como Lei complementar, que segundo o regimento deveria ter duas votações, no entanto por erro da mesa diretora da casa o PLC foi apresentado votado e encaminhado á redação final ao Executivo Municipal tudo no mesmo dia, ou seja, dia 20 de Dezembro de 2014. (A Prefeitura estava de recesso devido às festividades de adversário do município)

O Objetivo desse projeto seria alterar os requisitos para a contratação de diretor de finanças da casa, sendo este cargo ocupado por profissional não concursado e sim de confiança da presidência, porem a alteração proposta, flexibiliza os requisitos indo de encontro com as resoluções 60 e 64 da Câmara o que fere o principio da eficiência. 

Já no dia 24 de Janeiro em Sessão Extraordinária, quando os Vereadores Claudinei Jose Moreira e Nerilda Aparecida Penna fizeram questionamentos no que se refere á Ata e a Lista de presença que não se encontrava assinada, e só veio a constar as assinaturas no livro de presença após as reclamações feitas pelos vereadores que também puderam perceber outros erros no tramite do projeto e pediram vista do mesmo.

O atual Presidente Wesley Carneiro Ulrich, concedeu vistas por três dias a cada vereador que examinaram o projeto e viram irregularidades e pediram o arquivamento do projeto de lei PLC/58.

No entanto a polemica que deveria ter acabado ali, tomou outra dimensão, após a fala do 1º Secretario da casa, Luis Carlos Moreira (Ex-presidente) ontem, na sessão ordinária quando este declarou ter se equivocado no tramite do projeto ora referido, porem ao ser questionado pelo Vereador Claudinei Jose Moreira, se este ao admitir seu equivoco estaria retirando o projeto, mas, o Ex-Presidente afirmou com segurança que não. Ainda que comprovado os vícios quer que o PLC continue.

A polemica causada por uma sucessão de erros cometidos pela mesa diretora que antecedeu a esta quanto à interpretação do regimento interno, e que segundo o Ex-presidente Luis Carlos Moreira, muito embora este tenha admitido publicamente o equivoco não acatou o pedido dos vereadores Claudinei Jose Moreira e Nerilda Aparecida Penna.

No entendimento do Ex-Presidente Luis Carlos Moreira ontem na sua fala declarou e que todo o ato praticado naquela sessão deverá ser nulo.

Mais como toda causa tem seu efeito, há de se dizer que caso isso “Anulação da sessão” venha de fato ocorrer outros projetos que não possuem vícios e que foram aprovados de forma legitima e legal, serão comprometidos, entre eles, esta o importante projeto 1657/2014 que Cria o Conselho de Saneamento Básico o qual possuía prazo fixado para sua aprovação antes do dia 31 de dezembro de 2014 como de fato ocorreu.

Ocorre também que com a anulação da sessão por um erro da mesa diretora, poderá acarretar grandes perdas ao município, e essas perdas não poderão ser vistas como responsabilidade dos agentes políticos.

Caso houvesse a retirada do projeto pelo autor, o projeto perderia o objeto e o município não seria penalizado.

Mas a falta de entendimento entre os parlamentares e o desconhecimento do regimento interno por parte da atual mesa diretora, também é motivo de observação pois, mesmo após ter sido aberto vista aos vereadores do PLC, simplesmente não  comunicaram ao Executivo a situação em que estava o projeto.

Sendo assim, o poder Executivo dentro de sua atribuição encaminhou a Câmara o veto do PLC ora mencionado.

Esta na cara que o município não pode ser penalizado por erros e falta de conhecimento dos vereadores que estiveram presentes naquela sessão, também foi declarado pelo Ex-presidente, que ira pedir a nulidade da sessão.mas ao meu ver não deveria ser cancelada  porque que existiu corum suficiente para a realização da mesma.

 No entanto esta clara a mão de ferro que existe atrás das cortinas, pois errar é humano mais reafirmar seu próprio erro mesmo após reconhecê-lo, aí já é demais.

Observa-se que não esta sendo priorizado o interesse público, o interesse do povo, e sim a vontade de quem quer impor praticas adotadas em outras décadas onde o imperialismo prevalecia.

Também é importante dizer que os vereadores que fizeram o pedido de vista estavam ausentes da polemica sessão do dia 20 de Dezembro de 2014.

Um por afastamento de licença maternidade (Obrigado pela lei e...) e outro por não ter sido avisado da sessão.

Porem fica aberto à pergunta em relação a tantos cursos realizados por parlamentares da casa, que cursos são estes que não ensinam a respeitar o regimento...

Mas como já é de praxe nos próximos meses devemos ouvir por ai comentários que foi o Executivo Municipal que foi o prevaricador como dito pelo presidente da casa na sessão de ontem.

Mais aqui fica a alerta população Arapotiense toma muito cuidado com o que você ouve por aí, O Blog Voz do povo Arapoti vai acompanhar o desfecho dessas polemica, e torcer para que o bom censo prevaleça e que os atos praticados por estes que dizem nos representar, sejam de fato em prol da população do município.