LEI QUE ORGANIZA FEIRANTES E "AMBULANTES" CAUSA POLEMICA.

A lei ordinária 1634/2014 que dispõe sobre o funcionamento e organização de feiras em Arapoti, foi votada em 1ª votação nesta segunda-feira (02/06/2015), na câmara de vereadores, a princípio foi aprovada por 5 votos a 3, e agora aguarda a segunda votação para ser encaminhada para a publicação do prefeito municipal.

Encaminhada pelo executivo no ano passado passou pelas comissões da câmara e discutida também em audiência publica, para esclarecimentos necessários a população principalmente aos feirantes da cidade. Os pontos principais da nova lei dos feirantes é a organização de pequenos e grandes eventos na cidade, manipulação de alimentos, banheiros químicos, seguranças junto ao evento, diretoria responsável pela organização, limpeza do local onde foi realizado o evento, e o que fica diferenciado é a criação do FISCAL de eventos, que tem o poder de fiscalizar e multar os infratores e de fechar o local onde esta sendo manipulados os alimentos fora dos parâmetros preconizados pela vigilância sanitária caso seja necessário.

Organiza também os chamados “ambulantes” que muitas vezes fixam um local e vendem alimentos e bebida para as pessoas em praças publica e em locais próximos onde existe um maior fluxo de pessoas.

A lei que é uma inovação nas administrações publica, elenca varias questões e seus artigos disciplinam a manipulação de alimentos, o destino certo dos lixos, tudo para proteger os consumidores, que querem e até gostam das barracas de alimentos, mas sem duvida querem segurança ao consumir os alimentos.

Conversei com diversas pessoas e me disseram que a lei é muito boa, um pouco rígida na sua execução, mas como disse um consumidor “no Brasil as leis que os políticos votam são quase sempre muito boazinha e isso não traz beneficio nenhum a população, nós queremos consumir um produto com qualidade, e que não seja nocivo a nossa saúde, pois quando saio de casa com a minha família é pra relaxar um pouco e sair da rotina, quero uns ambientes saudáveis para mim e meus filhos”.

É logico lei que tem o poder de multar é difícil de degustar, mas como tempo todos irão intender que para tudo tem que ter uma norma, e ela sem duvidas é bom par aos bons costumes da população e de uma sociedade. 
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